Pedro Gontijo/Imprensa MG
Memorando de Entendimento assinado com Reino Unido fiz compromisso para ações voltadas às mudanças climáticas
Minas Gerais é o primeiro Estado do Brasil a assinar acordo com o Reino Unido em torno de uma agenda de desenvolvimento verde rumo à 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), marcada para 2021 em Glasgow. O compromisso foi selado nesta sexta-feira (4/12), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com a assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo mineiro e o Reino Unido.
Na presença do governador Romeu Zema e da embaixadora interina do Reino Unido no Brasil, Liz Davidson, foi formalizada a intenção de promover o desenvolvimento econômico sustentável e o compromisso para engajamento com a campanha global “Race to Zero”, que objetiva a neutralização de emissões e a descarbonização devido às mudanças climáticas mundiais.
“Para mim é uma honra saber que Minas está na vanguarda assinando esse compromisso e que pode dar exemplo para outros estados. Sabemos que a redução de emissões não tem sido algo prioritário no Brasil, mas quero lembrar que aqui trataremos essa pauta com o maior respeito e empenho. Muita coisa no setor público não depende só de recursos. Precisamos ser criativos e buscar soluções que nunca foram buscadas”, afirmou o governador, citando como exemplo a ampliação dos investimentos em geração de energia fotovoltaica.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, a assinatura do acordo é extremamente significativa e demonstra que o Governo do Estado é pioneiro no protagonismo do desenvolvimento sustentável no Brasil. “A partir dessa parceria temos proposta de buscar investimentos em empreendimentos que tenham como base a sustentabilidade do negócio, a diversificação tecnológica para a redução da emissão de gases de efeito estufa, além de novas bases energéticas”, ponderou.
Geração de receitas
Na avaliação da embaixadora Liz Davidson, Minas tem muito a ganhar com esse debate, inclusive com a geração de mais receitas e empregos. “Governos estaduais têm papel chave nisso e estão sendo convidados a participar da ‘corrida ao zero’ assumindo também esse compromisso. O Reino Unido quer reduzir em 68% a emissão até 2030. O Brasil tem enormes vantagens comparativas para se posicionar como uma economia verde. As medidas de baixo carbono resultariam em um aumento acumulado de R$ 2,8 trilhões em 2030, e 2 milhões de empregos a mais em 2030, principalmente no setor de indústria e serviços”, destacou.
“Mudar a direção da nossa sociedade para o caminho mais sustentável é uma decisão inteligente e estratégica do ponto de vista da economia. Acredito que Minas tem oportunidade de ser protagonista não somente nacionalmente, mas internacionalmente”, completou a embaixadora.
Relações
O relacionamento entre Minas e o Reino Unido se intensificou após a decisão do governo britânico em criar o Consulado do Reino Unido em Belo Horizonte, em 2015. Desde então, O Estado de Minas foi selecionado como local de preparação da delegação britânica para os Jogos Olímpicos de 2016 e ocorreram cooperações nas temáticas da educação, parcerias público-privadas, água e saneamento, entre outras.
O memorando formaliza a intenção de cooperação em mais áreas para promoção do desenvolvimento sustentável, uma vez que envolve também as secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Meio Ambiente (Semad) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), além da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Com o desdobramento do acordo, serão estabelecidas ações voltadas ao enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, bem como à transição energética e, a partir disso, elevar Minas Gerais a um Estado referência na temática no Brasil e apresentá-lo como tal na COP26. Já está em andamento, por exemplo, o planejamento de workshops referentes à temática “Transição Energética”.
O impulsionamento da economia verde e a possibilidade de novos investimentos pautados na sustentabilidade para Minas Gerais também poderão ser resultados do memorando assinado, na avaliação do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão. “O desenvolvimento verde passa pela discussão das mudanças climáticas, que serão escopo da COP26, em Glesgow. Há um foco do Reino Unido em trazer resultados para poder auxiliar os Estados a trabalharem as mudanças climáticas com foco nas transições energéticas e em transições ecológicas e sociais para toda a população mineira”, analisa.
O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, acredita que o memorando representa um grande passo no estabelecimento de parcerias e convergências de esforços nas ações de restauração de paisagens e florestas, considerando área de cooperação relativa à conservação do meio ambiente, utilização sustentável do solo, recuperação florestal e da cobertura vegetal. “Demonstra claramente que diversos atores estão engajados nesta agenda, que reúne produtores, empresas, organizações da sociedade civil e governos. Não tem como não reconhecer a importância dessa agenda para mitigar a crise climática global e seus efeitos”, salientou Malard.
Segundo o diretor-geral, em 2021 será inaugurada uma década da restauração de ecossistemas, que vão oportunizar a adoção de medidas que promovam o desenvolvimento sustentável de áreas e o fortalecimento da economia verde, por meio da harmonização dos pilares ambientais, sociais e econômicos.
Setor rural
Outras ações de cooperação serão voltadas ao setor rural, coordenadas pela Seapa, com finalidade de reduzir as emissões de carbono por meio da agricultura sustentável. As práticas de conservação já utilizadas pelos produtores mineiros poderão ser potencializadas com o acesso ao “Prosperity Fund Energy Program”, mantido pelo Reino Unido, que também patrocina um programa de agricultura de baixo carbono em 25 municípios no bioma Cerrado.
A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, destaca que, com a assinatura do memorando, o estado poderá ampliar as ações que buscam a sustentabilidade em todos os processos produtivos. “Poderemos levar essas ações a um número maior de municípios e, assim, promover cada vez mais o desenvolvimento sustentável, trazendo mais qualidade de vida para a nossa população”, pontuou.
A secretária também destacou outros incentivos. “Temos ainda o incentivo à produção de energia verde e a economia circular, além de importantes trabalhos com o aproveitamento de resíduos”, enumerou Ana Valentini.
“O Reino Unido tem raízes fortes na história de Minas Gerais, e nos últimos anos estas colaborações só têm crescido. Com a formalização deste acordo, esperamos expandir o que já existe e abrir portas – aqui e no Reino Unido - para novas oportunidades dentro da agenda de desenvolvimento econômico sustentável”, pontua Lucas Brown, cônsul britânico em Belo Horizonte.
Atração de investimentos
Também é objetivo do memorando promover oportunidades e fomentos de investimentos voltados à economia verde e visando a energia limpa, tecnologias de baixo carbono, agricultura sustentável e restauração ecológica. Assim, cria-se um espaço para atuação conjunta entre a Sede, a Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi) e o governo britânico para atração de novos investimentos para o estado.
Vale destacar a existência de importantes investimentos já anunciados como a fábrica de células de baterias de lítio-enxofre da Oxis Energy, em Juiz de Fora, além da atuação de empresas como BP Bunge Bioenergia, Faro Energy, Atlas, Green Fuels, Anglo American e Aggreko.
Relações comerciais
O Reino Unido está tradicionalmente entre os dez maiores destinos de exportação do estado. Em 2019, ocupou a 6ª posição e, atualmente, em 2020, é o 7º mercado de exportações de Minas, tornado o país responsável por aproximadamente 4% das vendas internacionais do estado nos últimos dois anos.
Minas Gerais corresponde a um terço de toda a importação do Reino Unido do Brasil. Esse fluxo comercial alcançou US$ 1,05 bilhão; nesse cenário, as exportações mineiras somaram US$ 962 milhões, o que representou 32,5% das vendas nacionais a esse país; e as importações US$ 89 milhões, ou seja, 3,8% do total comprado pelo Brasil é oriundo do Reino Unido. Esse contexto fez com que o saldo comercial de Minas Gerais nessa relação fosse superior ao saldo nacional, com um valor superavitário para o estado na ordem de US$ 873 milhões.
Encontro de negócios
Após a assinatura do memorando, representantes do governo estadual e do Reino Unido realizaram um encontro de negócios com intenção de promover uma aproximação entre o Estado e os investidores. Estiveram no encontro empresários já com negócios em curso em Minas e outros com a intenção de expandir suas operações.
Também participaram do encontro a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, o secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Noraldino Júnior e outros representantes do Executivo estadual.
Na oportunidade seis empresas estiveram representadas: Atlas Energia, Green Fuels, Anglo American, Oxis Energy, Aggreko e BP. Cada instituição apresentou os projetos pautados em boas práticas ambientais que são realizados em cada empresa. Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, exaltou o potencial de Minas Gerais para a geração de energia fotovoltaica.
Segundo Passalio, cerca de R$35 bilhões em investimentos em empreendimentos voltados à geração de energia fotovoltaica foram feitos no Estado entre 2019 e 2020. “É um motivo de orgulho e coloca Minas Gerais em um cenário global, de um Estado que valoriza fontes de energia limpas, entendendo a importância econômica dessas medidas para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado”, destaca.
O diretor-geral da Atlas Renewable Energia no Brasil, Luis Pita, celebrou o memorando assinado entre o Estado e o Reino Unido. O executivo ainda ressaltou que, em 2021, a empresa deverá realizar investimentos de cerca de R$1 bilhão em Minas Gerais. “É um patamar importante não só para Minas, mas também para o Brasil assinar esse protocolo. Para nós, como empresa comprometida com economia circular e com desenvolvimento sustentável, ter o apoio do governo é muito importante. Da nossa parte vamos contribuir e ajudar utilizando as melhores práticas e programa sustentáveis que permitam apoiar e dar continuidade às ações do governo, mas do ponto de vista da iniciativa privada”, afirmou o diretor.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema