Evandro Rodney

Minas Gerais possui 21% de todo o bioma Mata Atlântica no Brasil e 41% do território mineiro é de Mata Atlântica

 

Na semana dedicada às comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, Minas Gerais recebeu uma excelente notícia, do ponto de vista da preservação ambiental. O Estado se destacou em levantamento da ONG SOS Mata Atlântica por ter registrado queda de 58% no índice de desmatamento da Mata Atlântica. De 2016 a 2017, foram devastados 3,1 mil hectares do bioma, o equivale a cerca de 3 mil campos de futebol. Na comparação com os 12 meses anteriores, quando foram desmatados 7.410 hectares, a degradação é 58% menor. Essa é a menor porção desde o início do monitoramento, em 1985, ou seja, há 32 anos.

 

Aproximadamente 21% do que resta do bioma no Brasil encontra-se em território mineiro. Com ocorrência em todo o território, a Mata Atlântica ocorre com maior frequência nas regiões Noroeste (20%), Sul (16%) e Zona da Mata (13%), correspondendo a um total de 5,5 milhões de hectares.

 

Pelo levantamento, Minas ocupa a segunda posição no ranking nacional de desmatamento, atrás apenas da Bahia. Mas, na verdade, se for considerado que Minas Gerais possui 21% de todo o bioma no Brasil e que 41% do território mineiro é de Mata Atlântica, o desmatamento de 3.128 hectares, entre 2016-2017, representa 0,05% do remanescente. “Se considerarmos esses dados, observamos que Minas Gerais tem apresentado um resultado mais efetivo em termos de preservação do que qualquer outro estado do país”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

No Paraná, por exemplo, 1.643 hectares foram desmatados, do total de 2.324.000 milhões de hectares. Isso representa 0,07%, ou seja, maior que o percentual de Minas Gerais. No Piauí, 1.478 hectares foram desmatados em 904 mil hectares, o que representa 0,16% do total de Mata Atlântica naquele estado. “Isso é mais de duas vezes do que Minas Gerais, se considerarmos o total do bioma. Paraná é o terceiro e Piaui é o 4º, segundo o SOS Mata Atlântica. Apesar dos dados dos Estados vizinhos, Minas está fazendo seu trabalho de recuperação e preservação desse importante bioma”, observou.

Os desafios para a preservação do bioma ainda são grandes, mas por determinação do Governador Fernando Pimentel, o Estado de Minas Gerais vêm trabalhando fortemente para promover a redução do desmatamento. Ações como o Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata), desenvolvido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), desde 2003, promove ações de proteção, recuperação e uso sustentável na região do bioma em Minas; além de programas de fomento florestal, com fornecimento de apoio aos produtores rurais para a recuperação de áreas e realização de reflorestamento.

Como parte desses programas, o IEF oferece a produtores rurais assistência técnica, capacitações e fornecimento de mudas e insumos para o cercamento de áreas. “Somente em 2017, o Instituto distribuiu mais de 400 mil mudas, produzidas em seus 71 viveiros espalhados pelo Estado”, frisou.

Outras ações como a modernização da legislação ambiental e dos processos de licenciamento, além de atuações de comando e controle como o monitoramento contínuo da vegetação e o fortalecimento de ações de fiscalização, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG). Todas essas medidas repercutiram em bons resultados na redução do desmatamento em Minas Gerais.

Outro importante passo na preservação do bioma no Estado foi a assinatura pelo Governo de Minas, junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de um acordo de cooperação para converter os recursos de multas ambientais não quitadas na prestação de serviços e de melhoria do meio ambiente. O acordo, assinado em abril, vai propiciar, inclusive, ações ambientais relacionadas ao desmatamento ilegal.

Outra inovação em andamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é a realização de um Projeto onde serão definidos indicadores da efetividade da municipalização do licenciamento ambiental. “Neste projeto, estão justamente sendo construídos indicadores para monitorar aspectos de qualidade ambiental, que possuirão maior precisão, por seu foco nos municípios”, reforçou o secretário.

A Mata Atlântica

A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do total do território brasileiro que inclui 17 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe ). Possui funções de conservação da biodiversidade, além da manutenção dos serviços ecossistêmicos ligados, por exemplo, à regulação climática, à ciclagem de nutrientes e à regulação dos fluxos hídricos. Além disso, o bioma contribui fundamentalmente para a qualidade de vida das populações humanas.

A mata atlântica é considerada como um hotspot mundial, o que significa que o bioma possui alto grau de endemismo e biodiversidade, mas também está sob grave ameaça, por isso, a importância de sua preservação.

Milene Duque
Ascom/Sisema