Foto: Emerson Gomes

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, disse que será criado um novo canal de diálogo com os produtores rurais

 

As entidades mineiras envolvidas com o planejamento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) se reuniram nos dias 10 e 11 de setembro, em Belo Horizonte, para discutir um modelo simplificado de ações para o Estado. O planejamento é o segundo passo após o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e é obrigatório para as propriedades rurais.
 
A I Oficina de Planejamento e Elaboração de Modelo Simplificado do Programa de Regularização Ambiental para o Estado de Minas Gerais foi promovida pela Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) e reúne entidades envolvidas na regularização ambiental das propriedades rurais.
 
Na abertura do evento, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Augusto de Melo Malard, informou que um novo canal de diálogo com os proprietários rurais do Estado será aberto em breve. “O espaço com o produtor rural permitirá atender os produtores, orientar e tirar dúvidas, evitando surpresas”, explicou. O IEF é responsável pela implementação do CAR e do PRA em Minas Gerais.
 
O dirigente lembrou que o IEF vem realizando um esforço para reduzir o passivo de processos da instituição. “A redução é essencial para que possamos focar nas ações de fomento e recuperação florestal”, afirmou. Malard lembrou que Minas Gerais é o Estado com o maior número de cadastros rurais e que esse número foi alcançado com o apoio das entidades parceiras.
 
O superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Marcílio de Souza Magalhães, observou que o produtor rural muitas vezes não tem o conhecimento de técnicas simples e é preciso levar a ele esse aprendizado. “Pequenas estratégias e gestos ajudam muito nesse processo”, afirmou. Já o superintendente técnico da Faemg, Altino Rodrigues Neto, observou que é preciso construir uma proposta conjunta factível com produtores rurais. “Minas Gerais é um estado conciliador por natureza”, disse.
 
Cadastros
 
Minas Gerais já possui 762.849 propriedades cadastradas, segundo os dados do CAR, o que representa 45.066.524 hectares de área. Segundo a gerente do Cadastro Ambiental Rural do IEF, Mariana Lobato Megale de Souza Lima, os números incluem cerca de 8,6 milhões de hectares de área de Reserva Legal e 2,9 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP), que foram declaradas pelos proprietários rurais. Segundo os dados do CAR, existem cerca de 17,3 milhões de hectares de vegetação nativa nessas áreas.
 
Já o gerente de Fomento e Recuperação Ambiental do IEF, Thiago Cavanelas Gelape, explicou que o Governo de Minas Gerais vem investindo em soluções para a aplicação do PRA. Entre elas está a construção do marco legal que vai sustentar as ações junto aos proprietários rurais. “O decreto estadual do PRA será publicado em breve e foi construído num processo participativo que identificou as lacunas existentes na legislação”, afirmou. Também será disponibilizado um manual técnico com os detalhes da aplicação do programa no Estado.
 
Entre as iniciativas que podem ser adaptadas para o Estado de Minas Gerais, a pesquisadora Cláudia Mendes apresentou o Projeto Biomas, um projeto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que introduz árvores em propriedades rurais. “Testamos diversos modelos com uso de frutíferas e madeireiras, preservando as áreas de reserva legal”, explicou Cláudia Mendes.
 
O Projeto Biomas foi criado em 2010 e envolveu mais de 300 pesquisadores de 122 instituições. Já teve R$ 21 milhões investidos, 200 mil árvores plantadas e 900 mil sementes semeadas em seis biomas.
 
A I Oficina de Planejamento e Elaboração de Modelo Simplificado do Programa de Regularização Ambiental para o Estado de Minas Gerais continua nesta quarta (11/09) com os participantes divididos em grupos temáticos. Cada um será responsável pela discussão de assuntos como as iniciativas existentes em outros Estados e desafios a serem enfrentados. Ao final do encontro será elaborado o plano de ação e o modelo simplificado proposto como tema da atividade.

 

Emerson Gomes
Ascom/Sisema