A pesca subaquática só é permitida em lagos, represas e nos rios Grande e São Francisco no horário das 07:00h às 18:00h e, no horário de verão, das 07:00h às 19:00h, salvo as áreas com restrições específicas, conforme legislação vigente.

A prática de Pesca Subaquática envolve riscos para si e para outros e deve ser praticada com muita responsabilidade e cautela. Ao solicitar sua carteira, você está declarando estar ciente dos riscos e capacitado para sua prática.

É permitido para a pesca subaquática o uso de arbalete, arma pneumática e fisga, sendo vedado o emprego de equipamento autônomo de respiração.

As carteiras, em todas as modalidades, têm validade de 1 ano a partir da data de autenticação bancária e deve ser portada juntamente com o comprovante de pagamento.

As carteirinhas para aposentados, homens maiores de 65 anos e mulheres maiores de 60 anos serão emitidas no modelo definitivo, sem validade. Não serão emitidas Licenças de Pesca Subaquática para menores de 18 anos.

Das Isenções:

Para aposentados ou homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos, a carteira é gratuita.

Para esses casos, a carteira não é emitida on-line, devendo ser solicitada pessoalmente em uma das unidades de atendimento do IEF. É preciso apresentar os documentos a seguir para comprovar o direito à isenção da taxa.

Documentos necessários (original e cópia):

Menores de 12 anos:

1 - Certidão de Nascimento;

2 - RG ou CPF do responsável legal;

3 - Autorização do responsável legal.

Aposentados, homens maiores de 65 anos e mulheres maiores de 60 anos:

1 - RG e CPF;

2 - Comprovante de aposentadoria, no caso de aposentado.

 

Solicitar minha carteira de pesca amadora

(subaquática)
 

NÃO HÁ EMISSÃO DE CARTEIRA DE PESCA AMADORA NA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

Siga a Cartilha de Pesca Legal e respeite a vida!

Quaisquer dúvidas, entrar em contato:

Telefone: (31) 3915.1334

E-mail: pesca.ief@meioambiente.mg.gov.br

Denuncie quem pratica a pesca desrespeitando as normas pelo atendimento LigMinas:Ligue 155 - opção 7 ou (31) 3069-6601 - opção 7 (para ligações fora do Estado).”