Durante o carnaval, os pescadores amadores devem ficar atentos às restrições à atividade estabelecidas pela legislação estadual. Durante o período da folia — 14 a 17 de fevereiro —, a pesca em Minas Gerais permanece com limitações, em função do período da piracema, época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem.
Em Minas Gerais, as restrições da pesca foram definidas pelas Portarias 197,198 e 199 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), publicadas em 16 de outubro de 2009. O período da piracema estabelecido nas portarias começou no dia 01 de novembro do ano passado e termina no próximo dia 28.
O biólogo do IEF, Marcelo Coutinho Amarante, observa que somente na bacia do rio São Francisco a pesca de espécies nativas é permitida, ainda assim respeitando a quantidade e o tamanho dos peixes retirados dos rios. “Nas bacias do leste do Estado e nas dos rios Grande e Paranaíba só é possível a pesca de espécies exóticas”, afirma.
“Os pescadores amadores devem portar a carteira de pesca, emitida pelo IEF ou pelo Ibama, pescar somente em locais permitidos e utilizar apenas os petrechos autorizados, como anzol, chumbada, linha, vara, molinete, e carretilha”, observa Marcelo Coutinho. “É importante que os pescadores, além da carteira, portem o Documento de Arrecadação Estadual comprovando o pagamento da taxa referente à licença”, observa. O não cumprimento da lei pode levar a apreensão dos petrechos, dos peixes capturados e até aplicação de multas.
A carteira de pesca pode ser obtida nas unidades de atendimento do IEF em todo o Estado ou pelo site do IEF (www.ief.mg.gov.br). A taxa para retirar a carteira é de R$ 23,57 para pesca em barrancos de rios e R$ 53,10 para pesca embarcada. Ele lembra que a carteira deve ser renovada anualmente. Aposentados e pessoas com mais 65 anos estão isentos do pagamento. No site do IEF também estão disponíveis os tamanhos e quantidades permitidos para captura.
Marcelo observa ainda que os pescadores devem ter cuidado redobrado com a segurança enquanto estiverem nos rios. “Nessa época de chuvas intensas, é importante ficar sempre atento a possíveis cheias e, quem pratica a pesca embarcada, utilizar coletes salva-vidas que é um equipamento obrigatório”, assinala.
Piracema
Durante a piracema, os peixes, cansados após percorrerem vários quilômetros para desova, tornam-se presas indefesas e extremamente fáceis de serem capturadas. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o período das chuvas. A palavra piracema é de origem tupi e significa “subida do peixe”.
O período da piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado. Os peixes de piracema também são conhecidos como peixes migradores, e chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias. Dentre os mais conhecidos estão o dourado, o surubim, o jaú, a eurimata, a piramutaba e a piracanjuba.
Fonte: Ascom/ Sisema
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