As Reservas estão localizadas nos municípios de Aiuruoca, Bocaiuva de Minas, Além Paraíba e Ouro Preto, totalizando cerca de 340 hectares de área para preservação.
 
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e também Diretor do Instituto Estadual de Florestas (IEF), José Carlos Carvalho, assinou na última terça-feira (21), portarias que criam seis novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) em Minas Gerais.

As Reservas estão localizadas nos municípios de Aiuruoca (2), Bocaiuva de Minas (2), Além Paraíba (1) e Ouro Preto (1), totalizando cerca de 340 hectares de área para preservação. As RPPN´s ficam situadas em propriedades particulares e foram reconhecidas em caráter perpétuo.

“Somos o estado brasileiro com o maior números de RPPNs do Brasil, isso demostra o compromisso de nossa sociedade com a preservação e conservação da natureza", declarou Carvalho.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma área privada e tem como objetivo conservar a diversidade biológica. Para que a área se torne de preservação é assinado um termo de compromisso entre o proprietário da área e o IEF, que verifica a existência de interesse público e faz a averbação da área.

Com a criação da Reserva todos os direitos e o domínio da área são mantidos, além disso, o proprietário recebe benefícios como a isenção de impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Outro benefício é que com a integração da área ao Sistema Nacional de Unidade de Conservação a área passa a ter um apoio maior dos órgãos governamentais para a fiscalização e proteção da área.

Na RPPN é permitida, conforme o seu regulamento, a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. Em Minas Gerais existem 160 RPPNs averbadas com 85.652,28 hectares de área preservada nesta categoria.

 

Fonte: Ascom/ Sisema
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