Como parte da Semana Florestal 2024, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou, nesta quarta-feira (25), o webinar "Concessões em parques: a perspectiva dos gestores". O evento, transmitido pelo canal do YouTube do Meio Ambiente, trouxe discussões sobre o modelo de concessão das Unidades de Conservação (UCs) em Minas e sua importância para a preservação ambiental.
A primeira apresentação foi feita pela coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Cecília Vilhena, que abordou a parceria entre o Estado e empresas privadas no processo de concessão pública das UCs. Ela explicou os diferentes modelos de gestão disponíveis e os detalhes do processo de concessão, destacando o Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC-MG), lançado em abril de 2019.
O PARC-MG tem como objetivo estabelecer parcerias com o setor privado e o terceiro setor para atender às necessidades das unidades de conservação estaduais. A coordenadora ressaltou que o processo envolve obrigações tanto para o Estado quanto para as empresas. “O governo é responsável pela conservação ambiental, aprovação de atividades turísticas e fiscalização, enquanto as empresas devem oferecer melhores serviços turísticos, realizar reformas e manutenção das estruturas, além de compartilhar receitas com a comunidade e o governo”, frisou.
Cecília enfatizou, ainda, que o aprendizado é constante nesse tipo de parceria: "É um aprendizado diário, mas necessário. Aprimoramos a cada contrato e acompanhamos outros, sempre buscando reduzir os desafios da falta de experiência".
Exemplos de concessão em Minas Gerais
A gerente do Parque Estadual do Ibitipoca, Clarice Silva, relatou a experiência da concessão no parque que gerencia. Ela destacou que a necessidade de maior investimento e a simplificação dos processos burocráticos motivaram a concessão. No local, a parceria resultou em melhorias no controle da visitação, na qualidade dos serviços e na manutenção da infraestrutura existente.
Clarice ressaltou que o sucesso do projeto depende da colaboração entre o IEF e a empresa concessionária. "O IEF e a Parquetur são uma equipe com um objetivo comum: melhorar a experiência dos visitantes e usar as pessoas como estratégia de conservação", pontuou.
O gerente do Monumento Natural Estadual Peter Lund, Mário Lúcio de Oliveira, mencionou as melhorias implementadas após a concessão, como a instalação de um bicicletário, placas informativas e melhorias na infraestrutura de internet e iluminação das grutas. Ele explicou que a concessão facilitou a gestão do local. "É prazeroso ver as deficiências sendo superadas e valorizar esse bom relacionamento com a concessionária".
Os participantes reforçaram a importância da união entre governo, empresas e a sociedade para garantir uma gestão eficiente das UCs. As concessões têm se mostrado uma solução viável para manter o equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento turístico sustentável.
Loreena Cordeiro
Ascom/Sisema
