Pauta da 73ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 7 de agosto de 2017, às 9h30min

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA                ATA APROVADA                 DECISÃO

 

1. Abertura pelo Presidente da CTIL, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

 

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 72ª RO realizada em 10/07/2017.

 

4. Processo Administrativo de Auto de Infração para exame e deliberação de Recurso:

 

4.1 Luiz Fava Junior e Outros – Fazenda do Bartolomeu e Borginho e Fazenda Batalha do Bartolomeu, Larga do Altar e Ranchinho – Paracatu/MG. PA/CAP nº 438231/16 - Auto de Infração: 208500/2015. Apresentação: Supram NOR.

 

4.2 Geraldo Martins Gontijo – Fazenda Guariroba – Paracatu/MG. PA/CAP nº 436022/15 – Auto de Infração: 208434/2015. Apresentação Supram NOR.

 

4.3 Hebert Lever José do Couto – Fazenda Taboca – João Pinheiro/MG. PA/CAP nº 438180/16 – Auto de Infração: 208443/2015. Apresentação Supram NOR.

 

4.4 Regis Wilson Nunes Ferreira e Outros – Fazenda Vila Rica I – Bonfinópolis de Minas/MG. PA/CAP nº 438203/16 – Auto de Infração: 208484/2015. Apresentação Supram NOR.

 

4.5 Regis Wilson Nunes Ferreira e Outros – Fazenda Primavera – Bonfinópolis de Minas/MG. PA/CAP nº 438196/16 – Auto de Infração: 208489/2015. Apresentação Supram NOR.

 

4.6 Regis Wilson Nunes Ferreira e Outros – Fazenda Ryo Matsu II e Fazenda Ryo Matsu IV – Unaí/MG. PA/COPAM nº 20984/2011/002/2014 – Auto de Infração: 48094/2015. Apresentação Supram NOR.

 

4.7 Thalmo Marcovig Cunha Dias – Fazenda Boa Esperança – Uruana de Minas/MG. PA/CAP nº 438219/16 - Auto de Infração 208451/2015. Apresentação Supram NOR.

 

5. Assuntos Gerais.

 

6. Encerramento.

 

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL