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Control Panel ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico? ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da...

Control Panel Sítio RAMSAR Zonas úmidas brasileiras de importância internacional Desde a adesão do Brasil à Convenção de Zonas úmidas de importância internacional, ou Convenção de Ramsar, tratado...

Control Panel Criação de UC O que é? As unidades de conservação (UC) são espaços do território considerados componentes vitais e uma das estratégias mais eficazes para garantir a manutenção dos...

Control Panel Projetos Internacionais Projeto de Proteção da Mata Atlântica (fase II) – Promata II O Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Fase II) - Promata II, financiado pelo...

Control Panel Reposição Florestal Consiste na obrigação de compensar o consumo de madeira de floresta nativa que se deu em determinado período. Para a referida compensação, tem-se como parâmetro as...

Control Panel Plano Municipal De Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) foram instituídos pela Lei Federal nº...

Control Panel Inventário Florestal Mapeamento e Inventário da Flora Nativa e dos Reflorestamentos de Minas Gerais Inventário Florestal de Minas Gerais. Cerrado: Florística, Estrutura, Diversidade,...

Control Panel Missão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental,...

Control Panel Histórico e Realizações Cronograma dos principais fatos ocorridos nos 51 anos dedicados, pelo IEF, à proteção e conservação daNatureza:Década de 1940 Década de 1950 Década de 1960...

Control Panel Autorizações de Manejo de Fauna Terrestre As autorizações de manejo de fauna silvestre terrestre no âmbito da regularização ambiental tratam da captura, coleta e transporte de fauna...

Control Panel Conselho de Administração Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas (CA/IEF) O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas do IEF (CA/IEF) é regido...

Control Panel Fauna Terrestre O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), por meio da lei complementar 140 de dezembro de 2011, são os responsáveis...

Control Panel Revista Científica MG.Biota A revista MG.Biota é um periódico técnico-científico com publicação semestral, que tem como missão divulgar o conhecimento da biota mineira e áreas afins,...

Control Panel Legislação Ambiental Para acessar as Portarias do IEF até 2006, clique aqui. As Portarias de 2007 e outras leis ambientais podem ser consultadas no Sistema Integrado de Informações...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Regularização Fundiária LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de...

Control Panel Piracema Piracema É um fenômeno natural muito importante para a reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. O período da piracema ou período de defeso se...

Control Panel Pesca Amadora As Autorizações para manejo de fauna aquática no âmbito da Regularização Ambiental são necessárias para captura, coleta e transporte de biodiversidade aquática, para a...

Control Panel Pesca subaquática A pesca subaquática só é permitida em lagos, represas e nos rios Grande e São Francisco no horário das 07:00h às 18:00h e, no horário de verão, das 07:00h às 19:00h,...

Control Panel Autorização de Manejo de Fauna Aquática – Regularização Ambiental As Autorizações para manejo de fauna aquática no âmbito da Regularização Ambiental são necessárias para captura,...

Control Panel Pesca no Rio Doce Para ajudar na recuperação do Rio Doce, a pesca nesta bacia hidrográfica somente é permitida observando as seguintes regras previstas na Portaria IEF 40 de 2017: ...