Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
4.484 Resultados para
  • 13/12/2006

    Reposição Florestal Consiste na obrigação de compensar o consumo de madeira de floresta nativa que se deu em determinado período. Para a referida compensação, tem-se como parâmetro as diretrizes...

  • 11/11/2020

    Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) para fomentar o diálogo com a população e a participação social na...

  • 05/08/2019

    Sistema de Decisões dos Processos de Intervenção Ambiental Consulta de Decisões de Processos de Intervenção Ambiental Conforme a Lei Estadual n° 15.971, de 12/01/2006, norma que assegura o acesso...

  • 20/12/2018

    Restrições Ambientais à Pesca em Minas Gerais Restrições Ambientais à Pesca em Minas Gerais Para garantir a conservação das espécies e a manutenção dos estoques pesqueiros é preciso que a pesca...