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4.484 Resultados para
  • 10/10/2006

    Emissão de 2ª Via DAE Emissão de segunda via de Documento de Arrecadação Estadual (DAE). É necessário ter em mãos o número da primeira via. Clique aqui para emitir a 2ª Via DAE.

  • 31/08/2021

    Cancelamento de Autorizações As autorizações poderão ser canceladas pelo pesquisador a qualquer momento, mediante a apresentação de justificativa e relatório parcial com os dados e resultados...

  • 31/08/2021

    Renovação de Autorizações As renovações das autorizações emitidas deverão ser solicitadas em até 60 (sessenta) dias antes do vencimento e/ou mediante justificativa após a decorrência do prazo. As...

  • 31/08/2021

    Autorização para Pesquisa Científica em Unidade de Conservação Para solicitar a autorização de pesquisa científica em Unidade de Conservação Estadual, o pesquisador deve realizar o cadastro de...

  • 31/08/2021

    Conclusão de Autorizações Os dados relativos à conclusão são encaminhados aos gestores das Unidades de Conservação e utilizados como subsídio ao manejo das áreas protegidas estaduais. A conclusão...

  • 04/01/2016

    Sítio RAMSAR Zonas úmidas brasileiras de importância internacional Desde a adesão do Brasil à Convenção de Zonas úmidas de importância internacional, ou Convenção de Ramsar, tratado realizado na...

  • 22/06/2023

    Levantamento de instituições de apoio à fauna silvestre O Instituto Estadual de Florestas (IEF) está realizando um levantamento de instituições que prestam ou tenham potencial e interesse em...

  • 11/11/2020

    Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas...

  • 11/11/2020

    Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Instituto Estadual de Florestas (IEF). Para informações sobre as obras do IEF orçadas por...

  • 11/11/2020

    Serviço de Informação ao Cidadão Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito...

  • 28/06/2018

    Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...

  • 28/06/2018

    Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles...

  • 28/06/2018

    Informações Classificadas e desclassificadas O Instituto Estadual de Florestas (IEF) não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta,...

  • 21/02/2018

    Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e...

  • 21/02/2018

    Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do Instituto Estadual de Florestas (IEF)....

  • 09/10/2006

    Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de...

  • 02/05/2024

    I - Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS - Belo Horizonte Endereço: Avenida do Contorno, 8121, Lourdes, Belo Horizonte – MG. Telefone: (31) 35556100 e selecionar a opção...

  • 24/09/2024

    Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

  • 16/11/2006

    Taxa de Fiscalização Ambiental Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de...

  • 06/02/2007

    Parque Estadual do Ibitipoca Fotos: Clique nas imagens para ampliá-las. Portaria Cruzeiro Janela do Céu Gruta Trilhas Centro de Visitantes Dados Gerais: Municípios de...