Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
4.484 Resultados para
  • 14/08/2013

    Gestão da Fauna O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), por meio da lei complementar 140 de dezembro de 2011, são os responsáveis pelas atividades...

  • 20/02/2018

    Cetras Os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) são estruturas autorizadas a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais...

  • 24/09/2024

    Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas parcerias estabelecidas pelo órgão ou...

  • 12/12/2022

    Termos de Compromisso de Adesão ao PRA/MG Publicização dos Termos de Compromisso de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental de Minas Gerais – PRA/MG Para fins de transparência dos dados...