Parque Estadual do Pico do Itambé Criação: Decreto nº 39.398, de 21 de janeiro de 1998. Área: 4.696 hectares. Municípios de abrangência: Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas....

Parque Estadual da Mata Seca Criação: Decreto nº 41.479, de 20 de dezembro de 2000. Área: 10.281,44 hectares. Município de abrangência: Manga. Descrição: O Parque Estadual da Mata Seca localiza-se...

Parque Estadual de Grão Mogol Criação: Decreto nº 39.906/1998 Redefinição da área: Decreto nº 45.243/ 2009 Área: 28.404,4870ha Município de abrangência: Grão Mogol. Descrição: O Parque...

Parque Estadual do Biribiri Criação: Decreto nº 39.909, de 22 de setembro de 1998. Área: 16.998,66 hectares. Município de abrangência: Diamantina. Descrição: O Parque Estadual do Biribiri está...

Selos de Origem Florestal – SOF/SOFEX Os Selos de Origem Florestal (SOF) para carvão de uso doméstico e o Selo de Origem Florestal para Exportação (SOFEX) são fornecido pela Associação Brasileira...

Licença para pesca científica A licença para pesca científica é emitida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), com a finalidade exclusiva de pesquisa e manejo. Sua validade é de 1 (um) ano,...

Licença para campeonato de pesca desportiva A Licença de Pesca Desportiva é utilizada para competições, provas, torneios de pesca ou pescarias visando concurso com ou sem premiação. A realização de...

Formulários O primeiro passo para a regularização ambiental é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). Após preenchido, o FCEI deve ser entregue na...