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4.484 Resultados para
  • 13/12/2006

    Guia de Controle Ambiental (GCA) Guia de Controle Ambiental eletrônica (GCA-e) A Guia de Controle Ambiental eletrônica (GCA-e) é utilizada para o controle no transporte, comercialização,...

  • 30/01/2018

    Processos eletivos para formação dos Conselhos Consultivos nas Unidades de Conservação - 2018 Conselho Consultivo da APA Parque Fernão Dias Conselho Consultivo da APA Fernão Dias Conselho...

  • 20/12/2018

    Autorização de Manejo de Fauna Aquática – Regularização Ambiental As Autorizações para manejo de fauna aquática no âmbito da Regularização Ambiental são necessárias para captura, coleta e...

  • 02/04/2024

    Denúncia Quando a RPPN sofre impacto ambiental realizado por terceiros, é necessário que o proprietário da RPPN ou o seu representante legal registre denúncia. As denúncias podem ser realizadas das...

  • 09/10/2013

    Plano de Manejo A Lei do SNUC, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, determina que as unidades de conservação (UC) devem ter um plano de manejo elaborado pelo órgão gestor ou...

  • 17/07/2009

    Acessibilidade Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas,...

  • 24/10/2018

    Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor Sobre o Sinaflor O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), é uma plataforma que integra...

  • 05/03/2008

    Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

  • 03/07/2013

    Para receber o beneficio do Bolsa Verde Só poderão assinar o Termo de Cooperação Mútua os requerentes que não possuírem pendências ou após entregarem os documentos que constam na observação da...

  • 24/05/2021

    Utilizando o SEI A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do...

  • 16/12/2013

    Parque Estadual Verde Grande O Parque Estadual Verde Grande está localizado em Matias Cardoso, possui uma área de 25.570 hectares e foi criado através do Decreto nº 39.953, de 8 de outubro de 1998....

  • 28/06/2018

    Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...

  • 14/02/2020

    Florestas Plantadas A Portaria IEF nº 28 de 13 de fevereiro de 2020 implementou o cadastro de plantio florestal previsto na Lei nº 20.922 de 2013 e regulamentado pelo Decreto nº 47.749 de 2019....

  • 26/03/2019

    Fauna Aquática e Pesca Seja bem-vindo e sinta-se em casa! Foto: Evandro Rodney Nesta página você encontrará informações sobre os tipos de licença de pesca emitidas pelo IEF e sobre a...

  • 24/07/2018

    Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Instituto Estadual de Florestas (IEF) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à...

  • 22/06/2011

    Institucional O Instituto Estadual de Florestas (IEF) foi criado em 1962, pela Lei nº 2.606. Autarquia inicialmente ligada à Secretaria de Estado da Agricultura, passa a vincular-se, a partir de...

  • 21/11/2008

    Geoprocessamento O IEF coordena, orienta e executa as atividades de monitoramento, inventário e mapeamento da cobertura vegetal do Estado, acompanhando especialmente a exploração sustentável das...

  • 03/12/2007

    Serviços IEF Neste espaço estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Estadual de Florestas no Portal MG. Clique no nome do serviço para obter mais informações sobre cada um...

  • 03/12/2007

    Cobertura vegetal de Minas Gerais As diferentes formas de relevo em Minas Gerais, somadas às especificidades de solo e clima, propiciaram paisagens muito variadas, recobertas por vegetações...

  • 10/10/2006

    Legislação Ambiental Para acessar as Portarias do IEF até 2006, clique aqui. As Portarias de 2007 e outras leis ambientais podem ser consultadas no Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam).