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2024
ATO DE RATIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS, com sede no(a) Rodovia João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900, na cidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, endereço de correio eletrônico: ura.nm@meioambiente.mg.gov.br, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 25.455.858/0001-71, neste ato REPRESENTADA PELA CHEFE REGIONAL DA UNIDADE REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NORTE DE MINAS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (URA NM/FEAM), nos termos da Portaria de competência FEAM Nº 704, de 12 de dezembro de 2023, Sra. MÔNICA VELOSO DE OLIVEIRA, MASP 1093882-7, inscrita no CPF sob nº ***.951.426-**, no uso das atribuições legais e com base em toda a documentação acostada aos autos do processo Sei! nº 2090.01.0026655/2024-23, processo de compras 2091156 000009/2024, APROVA os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso III e Parágrafo único, do Decreto Estadual nº 43.817/2004, e pela Portaria de competência FEAM Nº 704, de 12 de dezembro de 2023, RATIFICA e RECONHECE, com fulcro nas disposições contidas no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal n°.14.133/2021, a situação de inexigibilidade de licitação, nos termos da nota jurídica NAJ/FEAM/PROC nº 50/2024 (doc. Sei! 99614195). A contratação, cujo objeto corresponde a "serviços de locação de imóvel", será realizada junto à sociedade empresária PS IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.227.326/0001-00, que outorgou poderes à MASTER IMOBILIÁRIA LTDA, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº 17.709.692/0001-44, conforme procuração em documento Sei! 97500040. O valor mensal inicial da locação é de R$39.933,30 (trinta e nove mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos), com total anual inicial de R$479.199,60 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), e com custo estimado total no valor de R$2.395.998,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais), para 5 (cinco) anos de locação. A locação em questão correrá, em 2024, por conta da dotação orçamentária nº 2091.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.20.0.72.1, conforme documento Sei! 97846286. A dotação relativa ao exercício financeiro subsequente será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento, quando for o caso.
MÔNICA VELOSO DE OLIVEIRA, Masp: 1093882-7, Chefe Regional - URA NM/FEAM, AUTORIDADE COMPETENTE, Delegação conforme Portaria de competência FEAM Nº 704, de 12 de dezembro de 2023
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - Cotep
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM/ URA Jequitinhonha torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberta para lances a Dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica - Processo nº. 2091155 000008/2024 – Objeto: Prestação de serviços de lavagem geral de veículos oficiais de pequeno e médio porte, sob demanda, não incluindo pulverização, lubrificação e polimento, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento da URA Jequitinhonha. Cadastro de propostas de 19/11/2024 às 10:00h até 25/11/2024 às 09:59h - Sessão de lances no dia 25/11/2024 de 10:00 às 16:00 horas. Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS, neste ato REPRESENTADA PELA CHEFE REGIONAL DA UNIDADE REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NORTE DE MINAS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (URA NM/FEAM), nos termos da Portaria de competência FEAM Nº 704, de 12 de dezembro de 2023, Sra. MÔNICA VELOSO DE OLIVEIRA, MASP 1093882-7, no uso das atribuições legais, com fulcro na Lei 14.133/21 e no parecer da Procuradoria Jurídica da FEAM (em nota jurídica NAJ/FEAM/PROC nº 50/2024), e considerando a manifestação exposta no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência da Locação, bem como nos demais documentos constantes do processo SEI 2090.01.0026655/2024-23, em estrita consonância com as normas e os princípios disciplinadores da matéria, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a locação de imóvel comercial urbano, destinado à instalação da sede da Unidade Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas da Fundação Estadual de Meio Ambiente (URA NM/FEAM), além da Unidade Regional de Fiscalização Ambiental Norte de Minas da SEMAD (URFIS NM/SEMAD) e Unidade Regional de Gestão da Águas Norte de Minas (URGA NM), situado na Rua Gabriel Passos, 50, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39400-112, com área total de aproximadamente 2.007,76m²; de propriedade da PS IMÓVEIS LTDA, CNPJ 10.227.326/0001-00; pelo valor mensal inicial de R$39.933,30 (trinta e nove mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos), total anual inicial de R$479.199,60 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), com custo estimado total no valor de R$2.395.998,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais), para 5 (cinco) anos de locação, a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente, conforme declaração de disponibilidade orçamentária da FEAM, ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados.
Montes Claros, 14 de novembro de 2024.
MÔNICA VELOSO DE OLIVEIRA, Chefe Regional da URA NM/FEAM; autoridade competente conforme delegação em Portaria de competência FEAM Nº 704, de 12 de dezembro de 2023.
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de licitação por valor, exclusiva para ME/EPP - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091158 000010/2024 - Objeto: Aquisição de refil de purificador de água, sob a forma de entrega imediata, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Na data de 25/11/2024, das 09h às 15h. Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de licitação por valor, exclusiva para ME/EPP - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091158 000010/2024 - Objeto: Aquisição de refil de purificador de água, sob a forma de entrega imediata, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Na data de 25/11/2024, das 09h às 15h. Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM ou Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - SEMAD torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de licitação por valor, exclusiva para ME/EPP - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091157 000013/2024 - Objeto: Serviços de lavagem de veículos oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Na data de 14/11/2024, das 08h00min às 18h00min.Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de licitação por valor, exclusiva para ME/EPP - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091159 000004/2024 - Objeto: contratação da prestação de serviços especializado de lavagem dos veículos da frota da URA Triângulo Mineiro (URA TM), URA Alto Paranaíba (URA AP) e URFIS Triângulo Mineiro (URFIS TM), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. Na data de 12/11/2024, das 08h00min às 15h00min. Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
Aviso de Dispensa de Licitação – por valor
A Fundação Estadual do Meio Ambiente / Unidade Regional de Regularização Ambiental - Feam/URA Sul de Minas, lotada em Varginha/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade: Dispensa de Licitação por valor - Cotep, cujo objeto é contratação do serviço de lavagem de veículos.
Processo nº: 2091160 – 06/2024
Data de início de recebimento de proposta: 07/11/2024 às 14:25 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/11/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Data de abertura: 13/11/2024
Horário: 08:00
Sessão de lances: A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de licitação por valor, exclusiva para ME/EPP - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091158 000009/2024 - Objeto: Aquisição de ventiladores e liquidificadores, sob a forma de entrega imediata, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Na data de 04/11/2024, das 09h às 15h. Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
Termo Referência Pregão de Bem
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM ou Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - SEMAD torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de licitação por valor, exclusiva para ME/EPP - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091157 000013/2024 - Objeto: Serviços de lavagem de veículos oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Na data de 14/11/2024, das 08h00min às 18h00min.Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de licitação por valor, exclusiva para ME/EPP - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091159 000004/2024 - Objeto: contratação da prestação de serviços especializado de lavagem dos veículos da frota da URA Triângulo Mineiro (URA TM), URA Alto Paranaíba (URA AP) e URFIS Triângulo Mineiro (URFIS TM), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. Na data de 12/11/2024, das 08h00min às 15h00min. Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
Aviso de Dispensa de Licitação – por valor
A Fundação Estadual do Meio Ambiente / Unidade Regional de Regularização Ambiental - Feam/URA Sul de Minas, lotada em Varginha/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade: Dispensa de Licitação por valor - Cotep, cujo objeto é contratação do serviço de lavagem de veículos.
Processo nº: 2091160 – 06/2024
Data de início de recebimento de proposta: 07/11/2024 às 14:25 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/11/2024 às 08:00 (horário de Brasília)
Data de abertura: 13/11/2024
Horário: 08:00
Sessão de lances: A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de licitação por valor, exclusiva para ME/EPP - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091158 000009/2024 - Objeto: Aquisição de ventiladores e liquidificadores, sob a forma de entrega imediata, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Na data de 04/11/2024, das 09h às 15h. Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
Termo Referência Pregão de Bem
Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091157 000012/2024
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM ou Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - SEMAD torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de licitação por valor, exclusiva para ME/EPP - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091157 000012/2024 - Objeto: Aquisição de inseticidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Na data de 11/11/2024, das 08h00min às 18h00min.Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DO AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM torna público para conhecimento dos interessados que estará aberta para lances a dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica de Preços, exclusiva para ME/EPP, Processo de compras nº. 2091156 000007/2024, critério de julgamento: menor preço – Objeto: aquisição de água mineral natural, garrafão de 20 litros, e gás combustível, botijão 13kg, para atender a URA NM/FEAM, URGA NM e URFIS NM/SEMAD - Montes Claros, com fornecimento parcelado, conforme especificações, exigências e quantidade estabelecidas no Termo de Referência. Apresentação de propostas: aberta de 24/10/2024 até 05/11/2024 às 08:29hs. A sessão de envio de lances será no dia 05/11/2024, das 08h30min até as 14h30min. Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DO AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM torna público para conhecimento dos interessados que estará aberta para lances a dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica de Preços, exclusiva para ME/EPP, Processo de compras nº. 2091156 000005/2024, critério de julgamento: menor preço – Objeto: Contratação de serviços de dedetização (para desinsetização) e limpeza de caixas d'água, para atender a URA NM/FEAM, URGA NM e URFIS NM/SEMAD - Montes Claros/MG, conforme especificações, exigências e quantidade estabelecidas no Termo de Referência. Apresentação de propostas: aberta de 25/10/2024 até 06/11/2024 às 08:29hs. A sessão de envio de lances será no dia 06/11/2024, das 08h30min até as 14h30min. Os interessados poderão dar lances no site www.compras.mg.gov.br.
Edital
2023
AVISO DE LICITAÇÃO -AQUISIÇÃO SONDA MULTIPARÂMETROS, DETECTOR POR FOTOIONIZAÇÃO (PID)
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Processo nº 209103400008/2023 – SEI nº 2090.01.0001908/2023-59 – Objeto: aquisiçãodeSonda multiparâmetros e Detector por fotoionização (PID) para segurança, conforme especificações constantes no edital.
Data: 19/09/2023, às 10h00min. local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG. A sessãodelances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
AVISO DE LICITAÇÃO -AQUISIÇÃO DE BINÓCULOS E LANTERNA TÁTICA
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Processo nº 2090.01.0002131/2022-55 Objeto: aquisição de binóculos e lanterna tática, conforme especificações constantes noedital.
Data: 16/05/2023, às 10h00min. local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar oedital.
AVISO DE LICITAÇÃO -AQUISIÇÃO DE LUVA PARA SEGURANÇA, COLETE PARA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, BOTA MASCULINA, CAPA DE CHUVA, PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG E ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTE ESCURA
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Processo nº 2091034 00013/2022 – SEI nº 2090.01.0002129/2022-12 – Objeto: aquisição de luva para segurança, colete para policiamento e fiscalização, bota masculina, capa de chuva, protetor auricular tipo plug e óculos de segurança com lente escura, conforme especificações constantes no edital.
Data: 02/05/2023, às 10h00min. local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
AVISO DE LICITAÇÃO -AQUISIÇÃO DE CADEADOS, CANTIS, CAIXAS ORGANIZADORAS, GARRAFAS TÉRMICAS, PÁS MULTIAPLICAÇÃO E ENXADAS MULTIAPLICAÇÃO
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Processo nº 2091034 00014/2022 – SEI nº 2090.01.0002188/2022-68 – Objeto: aquisição de cadeados, cantis, caixas organizadoras, garrafas térmicas, pás multiaplicação e enxadas multiaplicação, conforme especificações constantes no edital. Data: 09/05/2023, às 10h00min. local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
2022
AVISO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO ONLINE CAPACITAÇÃO EM INSPEÇÃO DE BARRAGENS
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Processo nº 2091034 00004/2022 – SEI nº 2090. 01.0003793/2021-95, objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para ministrar curso online especializado em inspeção e avaliação de riscos e impactos ambientais de barragens de rejeitos de mineração, barragens de resíduos industriais e barragens de acúmulo de água, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital.
Data: 29/07/2022, às 10h00min. Local: Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 1º andar – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG.
A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras. mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
O Edital e o Termo de Referência encontram-se disponíveis aqui:
AVISO DE LICITAÇÃO -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICAPARA ELABORAR E DISPONIBILIZAR CURSO ESPECIALIZADO EAD
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Processo nº 2091034 00011/2022 – SEI nº 2090. 01.0003647/2021-60, objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaborar e disponibilizar curso especializado EAD na Plataforma Universidade Sisema - Trilhas do Saber: “Primeira Resposta e Aperfeiçoamento no Nível Operacional para o atendimento a emergências ambientais com produtos perigosos”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital.
Data: 28/07/2022, às 10h00min. Local: Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 1º andar – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG.
A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRAS ROUPA NÍVEL B
A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico - Processo nº 2091034 00008/2022 – SEI nº 2090.01.0000018/2022-70 – Objeto: aquisição de 100 (cem) macacões de proteção química (roupa nível B), conforme especificações constantes no edital. Data: 18/04/2022, às 10h00min. local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras. mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
O Edital de Compras e o Termo de Referência encontram-se disponíveis aqui:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRAS ROUPA NÍVEL A
A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico - Processo nº 2091034 00001/2022 – SEI nº 2090.01.0003888/2021-52 – Objeto: aquisição de 28 (vinte e oito) roupas nível A (roupa de proteção), conforme especificações constantes no edital. Data: 07/04/2022, às 10h00min. local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/ MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
O Edital de compras e o Termo de Referência encontram-se disponíveis aqui:
Processo de Compras EPIs 1 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico - Processo nº 2091034 000002/2022 – SEI nº 2090.01.0002546/2021-08 – Objeto: Aquisição de 60 perneiras de segurança, 21 lanternas táticas, 97 óculos de segurança, 30 pás de multiaplicação, 30 enxadas de multiaplicação, 70 coletes para policiamento e fiscalização, 140 luvas para segurança, 200 filtros para máscara contra gases, 25 botas masculinas, 70 capacetes tipo segurança, 200 protetores auriculares tipo plug de inserção,25 protetores auriculares concha ao redor das orelhas, 30 capas para chuva, 30 bonés, 25 cantis, 04 garrafas térmicas e 20 cadeados, conforme especificações constantes no edital. Data: 14/03/2022, às 10h00min. local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – BH/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www. compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
Processo de Compras EPIs 2 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade:Pregão Eletrônico - Processo nº 2091034 000007/2022– SEI nº 2090.01.0003778/2021-15 – Objeto: Aquisição de 60 lanternas de cabeça, 26 óculos de segurança de lente escura, 54 máscaras de proteção full face, 100 botas de proteção química, 04caixas de armazenamento de EPI’s e 31 coletes para função específica, conforme especificações constantes no edital. Data: 17/03/2022, às 10h00min. local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – BH/ MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
Edital de Compra e Termo de Referência
Processo de Compras - Drones, Respiradores Automáticos e Binóculos - AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico - Processo nº 2091034 000020/2021 – SEI nº 2090.01.0003716/2021-40 – Objeto: 03 (três) drones, 06 (seis) respiradores autônomos e 06 (seis) binóculos conforme especificações constantes no edital. Data: 21/03/2022, às 10h00min. local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – BH/ MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
Publicacao Edital compras Drones respiradores e outros
Processo de Compras, Binoculo, Drone, Respiradores - Edital e Termo de Referência
2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MONTE SANTO DE MINAS/MG
O Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM, anuncia a PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, de acordo com as etapas de gerenciamento de áreas contaminadas previstas na Deliberação Normativa COPAM/CERH 02/2010.
A minuta de Termo de Referência e anexos encontram-se disponíveis aqui:
Planilha de execução dos serviços
Os interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões referentes à execução do projeto, planilha de execução de serviços e aprimoramento do Termo de Referência, encaminhando manifestações até o dia 5 de julho de 2019, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, email e telefone) para o endereço eletrônico gerac.feam@meioambiente.mg.gov.br.
