O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema. Para solicitar os serviços disponibilizados nesse portal é necessário que, além da ativação individual da conta pelo usuário, seja efetivado o cadastro das pessoas físicas e jurídicas responsáveis e vinculadas ao serviço que será prestado. 

Esse módulo prévio de cadastro de responsáveis é compartilhado pelos módulos que representam os serviços oferecidos pelo Sisema constantes na plataforma, tornando-se, assim, um cadastro único, fato que racionaliza as exigências tendo em vista a desnecessidade de apresentação das mesmas informações cadastrais para cada um dos serviços de forma individualizada. 

Além disso, o módulo possui integração com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, permitindo a validação dos dados de pessoas jurídicas nela registradas sem a necessidade de apresentação de contrato social, em consonância com a política de simplificação administrativa. Para pessoas físicas, existe integração com serviço federal da Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – para registro e atualização dos dados pessoais. 

Atualmente, os procedimentos atinentes a esse cadastro encontram-se explicitados em breve curso elucidativo, confeccionado e disponibilizado livremente por meio da Unidade Coorporativa Sisema – Trilhas do Saber. Busque o treinamento em ‘Cursos Livres’, opção ‘Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA’. 

Para resolução de dúvidas, também se encontra acessível equipe de atendimento via telefone. Para acioná-la, ligue 155 - opção 7 ou (31) 3069-6601 - opção 7 (para ligações fora do Estado). Para contato sobre tema específico não constante do treinamento disponibilizado, dúvidas remanescentes ou para relato de erros no próprio sistema, entre em contato por meio do Fale Conosco .