Inventário de Barragens - FEAM
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Inventário de Barragens
Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas. Todavia, o Programa só foi formalizado com a publicação da Portaria Feam nº 699, de 07 de junho de 2023, que tem por objetivo dar transparência aos procedimentos instituídos pela Feam, oferecer maior segurança técnica e jurídica aos empreendedores e os analistas da instituição.
As barragens instaladas no Estado devem ser cadastradas no órgão ambiental e passar por auditoria periódica de segurança, na frequência estabelecida na legislação em vigor, e o relatório resultante da auditoria, bem como a respectiva condição de estabilidade, devem ser apresentados à Feam.
A partir das informações declaradas pelo empreendedor, a Feam elabora uma programação anual de fiscalizações, priorizando as estruturas que apresentam condição de estabilidade não garantida, seja do ponto de vista da estrutura física do maciço, seja do ponto de vista da capacidade hidráulica para amortecimento de cheias; as que não apresentaram a declaração de estabilidade e as que ainda não foram fiscalizadas. As fiscalizações realizadas seguem as orientações presentes no Manual de Fiscalização de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam.
Visando o acesso público das principais informações referentes às barragens existentes no estado de Minas Gerais, a Feam publica anualmente o Inventário de Barragens que tem como objetivo consolidar as informações declaradas pelo empreendedor e apresentar as diretrizes e ações realizadas pela Feam no período.
Cabe destacar que algumas informações das barragens cadastradas são atualizadas mensalmente pela Feam e estão disponíveis também no Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema.
Inventários e listas de barragens já publicados pela Feam:
-Ano 2023:
- Ano 2022:
- Ano 2021:
- Ano 2020:
- Ano 2019:
- Lista de Barragens 2019
- Ano 2018:
- Ano 2017:
- Ano 2016:
- Ano 2015:
- Inventário de Barragens 2015
- Ano 2014:
- Inventário de Barragens 2014
- Ano 2013:
- Inventário de Barragens 2013
- Ano 2012:
- Inventário de Barragens 2012
- Ano 2011:
- Inventário de Barragens 2011
- Lista de Barragens 2011
- Ano 2010:
- Inventário de Barragens 2010
- Lista de barragens 2010
- Ano 2009:
- Inventário de barragens 2009
- Lista de barragens 2009
- Ano 2008:
- Inventário de barragens 2008
Demais Informações: Núcleo de Gestão de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Nubar/Feam), pelos telefones (31)3915-1105 e (31)3915-1133.
