Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente para fomentar o diálogo com a população e a participação social, na construção das políticas públicas.

 

Realização de Conferências

A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, sempre que possível, realiza Seminários, Webinares, Capacitações, dentre outros, a exemplo da Semana do Meio Ambiente e do Seminário de Emergência Ambiental, que acontecem anualmente, e das capacitações sobre o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR -MG).

Você pode consultar estes e outros temas em nosso canal no Youtube.

 

Mesas de diálogo, fóruns, audiências públicas e consultas públicas

A Feam, sempre que chamada, participa de mesas de diálogos e fóruns cujas temáticas se relacionam com as áreas de atuação da Fundação. Podemos citar o Workshop "Obrigações Legais e Ambientais", promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG.

No que diz respeito às audiências públicas e consultas públicas, estas ocorrem no âmbito dos processos de licenciamento ambiental, e também nas ações referentes à Recuperação Ambiental das Bacias do rio Paraopeba e do rio Doce.

 

Conselhos de políticas públicas

A FEAM tem atuação permanente no Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM:

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM

Instituído pelo Decreto nº 18.466/1977, o Conselho de Política Ambiental – COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972/2016 e pelo Decreto Estadual nº 46.953/2016. O COPAM é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, do qual o Secretário é seu presidente. Para mais informações, clique aqui

Também participa nos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH do estado de Minas Gerais, e no Comitê Interfederativo (CIF), criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão.

Conheça os demais Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais e acesse o Portal dos Conselhos e faça parte da construção de políticas públicas de seu interesse!

 

Mídias e jornalismo com o intuito de promover a participação social

As redes sociais e os canais oficiais do Estado são as ferramentas que a FEAM utiliza para promover a participação social. As dúvidas e os questionamentos da sociedade são recebidos pela Assessoria de Comunicação do Sisema - ASCOM, que as encaminha para manifestação da FEAM.

 

Ações de participação social individual ou coletiva

As ações de participação social individual ou coletiva da Feam ocorrem por meio do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, dos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH, e do Comitê Interfederativo (CIF).

 

Mecanismos de Controle Social ligados às competências institucionais indicadas no Decreto de Competência para auferir a sua efetividade.

Os mecanismos de controle social ligados às competências institucionais, utilizados pela FEAM são o e-Sic , o menu  "Transparência" do sítio eletrônico  e o Portal da Transparência Ambiental.

 

O Portfólio Cases de Sucesso do estado de Minas Gerais apresenta as iniciativas que perpassam ações e projetos de diferentes órgãos do Governo de Minas e chegam, também, às iniciativas do setor produtivo. Acesse aqui.

 

IDE - SISEMA (Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) é um modelo de gestão corporativa e compartilhada dos dados, padrões e tecnologias geoespaciais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Ela promove a adequada organização dos processos de geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação e uso dos dados geoespaciais oriundos das atividades, programas e projetos ambientais e de recursos hídricos desenvolvidos pelo Sisema e/ou órgãos, entidades e instituições externas. Acesse aqui.