Além do ministro, participaram com o enfoque na visão de governo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, a secretária-geral da Frente Nacional de Prefeitos, Maria do Carmo Lara e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira. Sob a ótica da sociedade participaram a representante da University of Victoria (Canadá), Jutta Gutberlet, a representante da ONG indiana Chintan, Anupama Pandey e o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Luiz Henrique da Silva. 

O ministro abriu a discussão dando um panorama da situação nacional em relação à coleta seletiva, segundo Minc, cerca de 2 a 3 % do lixo produzido no País é coletado por meio de programas de coleta seletiva. O ministro ressaltou exemplos positivos como das cidades de Londrina, no Paraná e São José do Rio Preto, em São Paulo, que fazem coleta seletiva com 30% do lixo produzido. “Se eles conseguem, os outros também podem”, ressaltou Minc. 

Aproveitando a oportunidade, o ministro lançou três novidades que devem ser implantadas ainda este ano. Uma legislação para desoneração dos produtos recicláveis, o pagamento por serviços ambientais urbanos e a produção de energia a partir do gás metano, produzido nos aterros sanitários. “Com relação à situação dos catadores, é preciso inserir os catadores nas políticas públicas”, destacou Minc. 

O secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, ressaltou a regulamentação da Lei Estadual de Resíduos Sólidos, assinada ontem na abertura do 8º FLIC, e destacou que a Lei mineira já prevê mecanismos como incentivos fiscais, logística reversa e políticas sociais compensatórias. “Dentro do que cabe ao Estado buscamos implantar todos os avanços possíveis. Torcemos para que a política nacional avance possibilitando mais desenvolvimento na gestão dos resíduos sólidos”, explicou o secretário.

 O Centro Mineiro de Referência em Resíduo (CMRR) foi destaque na fala de José Carlos, que comparou a iniciativa a uma universidade voltada para gestão de resíduos sólidos urbanos e com a relevância da inclusão dos catadores. Para finalizar o secretário chamou atenção para o modelo, segundo ele, “insustentável”, de consumo, que é a raiz das crises econômica e ambiental. Na visão municipal sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos, Maria do Carmo Lara, ressaltou que é no município que se produz o lixo, e é, portanto onde se deve concentrar a preocupação com a gestão. 

A mesma discussão feita sob a ótica social trouxe uma visão crítica com relação à incineração e o incentivo à formação de redes, como as redes de economia solidária. A representante do Canadá, Jutta Gutberlet, sugere que segam pensadas soluções à longo prazo e com destaque para as redes. A coordenadora do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Fabiana Goulart, que mediou o painel, ressaltou que “o problema é global, portanto a luta é global”. 

A representante da Índia, Anupama Pandey, deu uma visão geral do trabalho dos catadores na Índia, onde segundo ela há cerca de 10 milhões de pessoas trabalhando como catadores. “Devido à força do mercado de reciclagem na Índia, que tem grandes empresas trabalhando, o trabalho dos catadores é inclusive ameaçado”, explica Anupama. 

Para Luiz Henrique do MNCR, muito já se avançou nos últimos anos com a organização dos catadores em associações e cooperativas. “O grande desafio é retirar das ruas ou propiciar uma condição de trabalho mais digna aos catadores que ainda estão nas ruas e que são maioria”, explica Silva. 

Minas Sem Lixões 

Mina trabalha desde 2004 com o programa Minas Sem Lixões, um dos projetos Estruturadores do Governo do Estado. O objetivo é erradicar os Lixões e promover disposições adequadas para os resíduos. Até o fim de 2009 50% dos municípios terão disposições adequadas de lixo e a média de coleta seletiva no Estado já é superior à média nacional, ficando em cerca de 4,5%. 

Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras órgãos estaduais e sociedade.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está à frente do programa Minas sem Lixões, que tem ainda como objetivo apoiar os municípios no atendimento às normas de gestão adequada de resíduos sólidos urbanos definidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Fonte: Ascom/ Sisema

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