O número de barragens de contenção de rejeito de indústrias e mineração consideradas estáveis aumentou de 478 para 506, e representam agora 83% do total existente no Estado. A informação foi divulgada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) nessa terça-feira (15) no lançamento da publicação técnica "Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos em Minas Gerais - Histórico, Requisitos Legais e Resultados", que revelou os dados do acompanhamento realizado em 2007 pela Fundação em todas as barragens cadastradas no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). O evento ocorreu no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).

De acordo com o trabalho de gestão de barragens executado pela Feam, existem no Estado 605 estruturas. Além do número de barragens estáveis ter aumentado, o número de barragens onde o auditor não concluiu sobre estabilidade no último levantamento, na maioria das vezes por documentação inadequada, teve uma redução de 44%, caindo de 73 para 41.

A definição das condições de segurança das barragens é uma exigência do Cadastro de Barragens, criado pela Feam em 2005, e que obriga empresas que possuam reservatórios a apresentarem relatórios conclusivos sobre a situação das estruturas. A auditoria tem objetivo reduzir a probabilidade da ocorrência de acidentes a partir do monitoramento sistemático das estruturas, devendo ser realizada por especialista em segurança de barragens, externo ao quadro de funcionários da empresa.

"Os proprietários dos empreendimentos são responsáveis pela manutenção das condições de segurança da barragem, com a co-responsabilidade do auditor. Cabe à Feam efetuar as fiscalizações nos empreendimentos para verificar o cumprimento das recomendações apontadas pelo auditor, de forma a manter as barragens operando em nível de segurança adequado", explica a diretora Qualidade e Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti.

A Fundação a classifica as estruturas cadastradas segundo o potencial de dano ambiental, uma forma indireta de avaliar os possíveis impactos ambientais decorrentes de eventual vazamento do material contido no reservatório, trabalho pioneiro e único no contexto nacional. "A publicação que apresentamos tem o mérito de reunir, de forma sistematizada, o conhecimento acumulado e os resultados alcançados, traduzindo grande avanço na prevenção de acidentes com danos ambientais", declara o presidente da Feam, José Cláudio Junqueira.

Fiscalização

A partir do trabalho realizado pela Feam, o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGAFI) estabelece cronograma de fiscalizações dando prioridade àquelas estruturas que não tiveram sua estabilidade atestada pelo auditor. Em 2007 foram realizadas 5 operações de fiscalização com mais de 100 estruturas vistoriadas. Neste ano já ocorreram duas operações, na Zona da Mata e na região central, locais com maior ocorrência de reservatórios, e estão previstas outras duas até o fim do ano.

Segundo explica o secretário-executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, durante as operações é fiscalizado o cumprimento, por parte do empreendedor, das recomendações feitas pelo auditor. "Obras de adequações ou reforço de maciços, de drenagem superficial, desassoreamento e nas bermas de estabilidade são as prioridades", explica.

Mostra apresenta resíduos da mineração

Durante o evento os visitantes tiveram a oportunidade de conferir a mostra "Resíduos das Minas", que apresenta os principais rejeitos gerados pela atividade mineradora no Estado. No hall do CMRR, estão montados dez painéis que também trazem dados sobre as tecnologias de disposição final mais empregadas, de maneira simples e educativa.

Os resíduos selecionados para composição do acervo são os rejeitos de minério de ferro, manganês, zinco, nióbio, ouro, bauxita, quartzito, rochas fosfatadas, óleo e sucata. A entrada é gratuita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Fonte:
Ascom/ Sisema