Critérios Locacionais de Enquadramento

Artigo

Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de um empreendimento ou atividade com base na localização onde será implantado. Esses critérios levam em consideração aspectos ambientais da região, permitindo o enquadramento do empreendimento em diferentes categorias de risco ambiental, que influenciam a modalidade de licenciamento e as exigências a serem cumpridas.

 

Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone     e na barra que abrirá acesse o botão "Baixar".