A Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), juntamente com outros órgãos ambientais contribuíram na elaboração e revisão do estudo para licenciamento ambiental de biogás no Brasil. O principal objetivo desse estudo é informar tecnicamente profissionais atuantes nos processos de licenciamento de biogás.

De acordo com o gerente de Produção Sustentável da Feam, Antônio Malard, o objetivo da elaboração do estudo é fornecer um material de consulta para os analistas dos órgãos ambientais do país, tendo em vista que as referências bibliográficas sobre o tema não têm todas as informações compiladas. “Não há nenhum estudo direcionado para os órgãos ambientais” observou Antônio Malard.

O estudo compilou aspectos da digestão anaeróbica, além de conceitos e critérios técnicos dos diferentes projetos de usinas de biogás. As informações fornecidas baseiam-se no nível mais alto de desenvolvimento das tecnologias no mundo, sempre atentando às diferentes condições do Brasil em relação aos países nos quais estas tecnologias já estão consolidadas, no que diz respeito, principalmente, às características ambientais e setoriais às quais estão relacionadas.

Segundo Antônio Malard, esse estudo aborda os critérios técnicos de diferentes plantas de biogás, os sistemas de controle, as regulamentações vigentes e boas práticas. “Ele fornece todos os pontos técnicos a serem observados nos processos de licenciamento”, ressaltou ele.

Conforme o estudo, o primeiro passo para a implantação de uma planta de biogás é a classificação do empreendimento segundo o porte e o potencial poluidor da atividade a ser implantada. A produção e a utilização de biogás geralmente são enquadradas como atividades auxiliares a empreendimentos relacionados ao saneamento, estações de tratamento de esgoto sanitário ou efluentes industriais, usinas de processamento de resíduos sólidos ou aterros sanitários; instalações produtoras de energia, usinas de produção de biogás; usinas termoelétricas ou empreendimentos agroindustriais associados à produção e à utilização de biogás.

Para ter acesso ao estudo, clique aqui.

Programa Probiogás

O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás no Brasil - PROBIOGÁS, é fruto da cooperação técnica entre o governo brasileiro, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e o governo da Alemanha por intermédio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit Gmbh (GIZ) para aproveitamento energético de Biogás no Brasil.

O intuito é ampliar o uso energético eficiente do biogás e consequentemente reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa.

O Probiogás atua junto aos órgãos governamentais em favor de melhores condições na produção de energia a partir do biogás, na cooperação científica, aproximando instituições de ensino e de pesquisa brasileiras com as alemãs e na cadeia de valor, com o intuito de fomentar a indústria brasileira para produção nacional de tecnologia e de aproximar empresas brasileiras e alemãs para o intercâmbio de conhecimento.

A realização da parceria Brasil–Alemanha possibilita a transferência do conhecimento e da experiência alemã sobre o aproveitamento do biogás gerado a partir do tratamento de efluentes e de resíduos, cuja expertise é reconhecida mundialmente.

Wilma Gomes
Ascom/Sisema