Foto: Divulgação/Sisema
Objetivo da operação foi detectar possíveis anomalias em decorrência do período chuvoso, além de vistoriar estruturas em nível de emergência
O Governo de Minas realizou, de 22 a 26 de abril, a 7ª edição da Operação Especial Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens. A ação conjunta promoveu vistorias preventivas em 21 barragens e suas zonas de autossalvamento. Dessas estruturas, 19 são de rejeitos da mineração/indústria e outras duas de acumulação de água (Veja a lista completa de estruturas vistoriadas ao fim da matéria).
A cada ano, duas fiscalizações preventivas são realizadas, uma no primeiro semestre, ao fim do período chuvoso, e outra no segundo semestre, antes do início do período chuvoso. O objetivo desta operação foi detectar possíveis anomalias em decorrência do período chuvoso, além de vistoriar as estruturas a montante que estão em nível de emergência. A edição anterior da operação especial foi realizada em outubro de 2023.
Este é mais um instrumento da política de segurança de barragens do Governo de Minas na prevenção de novos desastres. As ações são coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e integram também esforços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
Foram fiscalizados dois tipos de barragens: as destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração; e as barragens de água, que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Resultados Parciais
Os resultados parciais apontam problemas de conservação e manutenção em quatro estruturas, como surgências e trincas de canaleta. São elas: Barragem de Rejeitos da Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia; Barragem 7 da Mina de Ferrous Viga, da Vale S.A.; Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, da Vale S.A.; Barragem Solo Mole, da Usina de Ouro Branco, da Gerdau Açominas S.A.
De acordo com o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da Feam, Roberto Gomes, a operação tem caráter preventivo e as constatações de campo motivarão uma série de notificações aos empreendedores para que procedam a devida manutenção da estrutura e garantam o pleno funcionamento dos dispositivos hidráulicos.
Até o momento, a Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia será autuada por não apresentar o Relatório de Inspeção Semestral, requisitado pela Portaria Feam 699/2023; e por apresentar a auditoria de segurança fora dos padrões estabelecidos pelo Decreto 48.140/2021.
A Semad e o Igam também fiscalizaram duas barragens de água em Monte Azul, região norte do estado, que são utilizadas para o abastecimento público do município, e não possuem documentação de segurança. Após apuração da documentação e esclarecimento das informações, serão lavrados autos de fiscalização e tomadas as providências administrativas cabíveis.
No contexto da operação, o Corpo de Bombeiros Militar mapeou possíveis ameaças e riscos associados às barragens e coletou informações para o desenvolvimento de um plano de ação emergencial. O plano visa identificar previamente rotas de fuga, tempos de deslocamento e sistemas de alerta e alarme, além de priorizar o resgate de eventuais vítimas em áreas prioritárias. As ações reafirmam o papel da corporação em aumentar a resiliência aos desastres, desenvolvendo a gestão do risco nas comunidades.
Transparência
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais.
Confira as opções de registro e demais informações sobre o assunto. Acesse
Veja abaixo a lista completa de estruturas fiscalizadas:
MINA DE FAZENDÃO - BARRAGEM MOSQUITO - CATAS ALTAS
MINA DE BRUCUTU - BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - SÃO GONÇALO DO RIO BAIXO
MINA DE BRUCUTU - BARRAGEM TORTO - SÃO GONÇALO DO RIO BAIXO
MINA DE ÁGUA LIMPA - BARRAGEM DIOGO - RIO PIRACICABA
MINA DE ÁGUA LIMPA - BARRAGEM ELEFANTE - RIO PIRACICABA
MINA DE GONGO SOCO - SUL SUPERIOR - BARÃO DE COCAIS
MINA CASA DE PEDRA - CASA DE PEDRA - CONGONHAS
MINA DE FÁBRICA - FORQUILHA I - OURO PRETO
MINA DE FÁBRICA - FORQUILHA II - OURO PRETO
MINA DE FÁBRICA - FORQUILHA III - OURO PRETO
FERROUS VIGA - BARRAGEM 7 - JECEABA
MINA DO PICO - BARRAGEM MARAVILHAS II - ITABIRITO
MINA DO PICO - BARRAGEM CIANITA II - ITABIRITO
MINA DE ABÓBORAS - BARRAGEM VARGEM GRANDE - NOVA LIMA
MINA DE ABÓBORAS - DIQUE II - NOVA LIMA
BARRAGEM DE REJEITOS - FORTALEZA DE MINAS
BARRAGEM DE ÁGUA - FORTALEZA DE MINAS
MINA SERRA AZUL BARRAGEM SERRA AZUL - ITATIAIUÇU
USINA DE OURO BRANCO - BARRAGEM SOLO MOLE - OURO BRANCO
ANGICAL - Monte Azul
JOSÉ CUSTÓDIO - Monte Azul
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
