Durante o 8º Festival Lixo e Cidadania (FLIC), que acontece de 21 a 24 de setembro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), foi realizado um encontro com cerca de 60 prefeituras para construção do Plano Estadual de Coleta Seletiva, que será finalizado até o fim de 2009. Foram levantados os desafios e feitas propostas para elaboração do Plano.
Os representantes e gestores municipais trocaram experiências e discutiram os principais desafios para implantação da coleta seletiva em seus municípios. A reunião foi dirigida pela diretora-executiva do CMRR e coordenadora do programa Minas Sem Lixões, Denise Bruschi. Participaram como observadores representantes dos movimentos de catadores, do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os problemas levantados eram em sua grande maioria comuns entre os municípios, como falta de capacitação, estrutura, recursos financeiros, necessidade de mobilização e conscientização da população, organização dos catadores, necessidade de parcerias para viabilizar o trabalho e elaboração de planos e legislações municipais para coleta seletiva.
Gilberto Chagas, do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR) ressaltou a importância da inclusão dos catadores organizados em associações ou cooperativas na elaboração dos planos. “As prefeituras ficam dispensadas de licitação para contratar associações ou cooperativas para o trabalho da coleta seletiva, nosso trabalho sai bem mais barato se comparado às empresas que atuam no setor e ainda é uma forma de promover a geração de trabalho e renda”, explica o catador.
Para Denise Bruschi o encontro foi bastante produtivo. “Outros como este serão elaborados para que a construção do Plano Estadual de Coleta Seletiva se dê de forma participativa, por meio de uma construção coletiva”, ressalta a diretora-executiva do CMRR.
“É preciso romper com o modelo de tutela dos catadores”, afirma o secretário de Meio Ambiente do município de Barão de Cocais, Nivaldo Neves, que defende a conscientização desses agentes para que trabalhem com autonomia. Nivaldo questionou ainda a dificuldade dos pequenos municípios trabalharem no sistema de consórcios e que “é necessário buscar alternativas para esses municípios”, explica.
De acordo com o mobilizador social da equipe do CMRR, Celi Márcio Silva, existem em Minas em torno de 85 associações de catadores que têm contato com o Movimento Nacional, mas ele acredita que o número seja maior.
Até o fim de 2009 a coleta seletiva deverá estar implantada em 30 municípios, de acordo com as metas do programa Minas Sem Lixões. Até o início deste mês 17 desses municípios já estavam com a coleta implantada.
Fonte: Ascom/ Sisema
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