Foto: Viviane Lacerda
Municípios selecionados por meio de edital para apoio em coleta seletiva fazem reunião para apresentação e discussão de diagnóstico
O Governo de Minas segue avançando na busca de soluções ambientalmente sustentáveis para o correto encaminhamento e tratamento dos rejeitos produzidos nas cidades mineiras. Nesta terça-feira, 17 de setembro, representantes de 19 municípios do Estado estiveram na Cidade Administrativa para conhecer e discutir o diagnóstico desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos em suas respectivas localidades. Os municípios foram selecionados pela Feam para receber apoio técnico na implantação ou ampliação de programas de coleta seletiva.
Publicado em janeiro deste ano, o Edital 01/2019 da Feam estabeleceu critérios de participação para os municípios interessados em receber apoio técnico do Estado para desenvolver iniciativas capazes de cumprir as metas propostas pelas políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Dentre os requisitos estão o compromisso, por parte do município, de encaminhar seus resíduos para empreendimento regularizado, em regularização ou passível de regularização ambiental, integrar consórcios intermunicipais e arcar com os custos vinculados à implantação ou ampliação da coleta seletiva.
Foram selecionados, por meio do edital, 19 municípios para integrar o projeto: Andradas, Arinos, Bocaiúva, Campo Florido, Cássia, Caxambu, Cláudio, Governador Valadares, Ipatinga, Itanhandu, Nepomuceno, Rio Piracicaba, Sacramento, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, São Tiago, Silvianópolis, Sobrália e Timóteo.
A gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam e supervisora do Termo de Parceria originado a partir do edital, Denise Bruschi, explica que a reunião na Cidade Administrativa concluiu a primeira fase do projeto, em que foram definidos grupos gestores locais, realizadas reuniões de alinhamento e estudos gravimétricos para aferir a quantidade média gerada e composição básica dos resíduos gerados nos municípios. “Técnicos da Feam e do Instituo Gesois estiveram em cada uma das cidades participantes para diagnosticar a situação atual e analisar o potencial de estruturação de ações voltadas à coleta seletiva”, ressaltou.
Denise destaca ainda que os municípios devem atuar de modo a enviar menos rejeitos para disposição final por meio da recuperação de recicláveis e tratamento da fração de resíduos orgânicos, encaminhando os rejeitos para disposição em empreendimentos ambientalmente regularizados, não em lixões. “Atualmente, Minas Gerais conta com 390 municípios dispondo seus rejeitos de forma regularizada e 94 em processo de regularização, o que equivale a quase 60% dos municípios atuando corretamente na disposição de seus rejeitos”, apontou.
Os municípios de São Tiago (33,4%); Campo Florido (33,2); São Sebastião do Paraíso (30,7%); Nepomuceno (29,9%) e Itanhandu (29,9%), por exemplo, já estão acima da média nacional de 28% de resíduos potencialmente recicláveis, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O município de São Lourenço apresentou, durante a reunião, resultados que impressionaram a todos. Ao assinar o Termo de Adesão junto à Feam em março deste ano, o município mantinha uma média de reciclagem de 807 Kg/dia. Após seis meses de trabalho conjunto com o Estado, o município mantém atualmente uma média diária de reciclagem em torno de sete toneladas.
De acordo com a coordenadora geral do Instituto Gesois, Vera Lanza, a segunda fase do projeto, quando será definido o planejamento das ações, encontra-se em andamento. “Nossos analistas já estão trabalhando no levantamento das medidas estruturais e não estruturais para instrumentalizar e executar o formato de coleta adotado por cada município, detalhando as ações de mobilização social, elaborando propostas de legislação do serviço de coleta seletiva e estabelecendo indicadores de monitoramento”, descreveu.
A conclusão dessa ação, definida como indicador no âmbito do Termo de Parceria firmado entre Feam e o Instituto Gesois, está prevista para maio de 2020, quando se pretende atingir uma eficiência de triagem e reciclagem mínima de 50% para cada um dos municípios participantes.
Os lançamentos dos programas de coletas seletivas nos municípios que ainda não contam com a iniciativa deverão ocorrer nos próximos dois meses e, na sequência, será iniciado o monitoramento e implantação dos ajustes necessários.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
