Foto: Sisema/Divulgação

Reuniões presenciais serão substituídas por encontros por videoconferência para evitar o risco de contágio pelo Coronavírus

 

As reuniões do mês de março foram suspensas, em atendimento à Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 19/2020. Nessa deliberação, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que preside os dois conselhos, determinou que os órgãos colegiados acionassem todos os esforços necessários para a realização das reuniões com tecnologia remota.

 

Conforme Comunicado publicado no Diário Oficial em 18/04, as reuniões serão retomadas e acontecerão via videoconferência na plataforma Zoom, usando todas as tecnologias de segurança. As primeiras reuniões remotas serão das Câmaras Técnicas

 

Especializadas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) e de Atividades Industriais (CID), ambas do Copam. Elas vão ocorrer na próxima segunda-feira (27/04), sendo a primeira às 9h e a segunda às 14h. As demais unidades colegiadas se reunirão durante os outros dias da mesma semana.

 

A agenda das unidades colegiadas dos Copam pode ser acessada diretamente pelo link https://liferay.meioambiente.mg.gov.br/web/semad/copam-agenda, disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). As pautas e os respectivos documentos inerentes a cada reunião se encontram no site https://liferay.meioambiente.mg.gov.br/web/semad/copam, conforme previsto na Deliberação Normativa Copam nº 177, de 22 de agosto de 2012 (Regimento Interno). A agenda do CERH está sendo definida.

 

“A retomada das conferências por meio digital é uma medida adotada pelo Sisema para garantir ainda mais transparência aos processos que serão levados para deliberação junto a esses órgãos colegiados. Foi uma medida que exigiu um esforço conjunto de servidores da Secretaria Executiva da Semad, mesmo em trabalho remoto, para fazer com que o uso da tecnologia possibilitasse a participação dos representantes da sociedade civil e do poder público, nos mesmos moldes do processo presencial”, afirma o secretário Germano Vieira, que preside os dois conselhos. Ele destaca ainda que a medida evita qualquer arbitrariedade, garantido o caráter democrático do processo.

 

ACESSO DO PÚBLICO E CONSELHEIROS

 

Todas as instruções necessárias para o acesso do público às reuniões pela internet estarão disponíveis na página eletrônica da Semad nesta sexta-feira, 24 de abril. Já os conselheiros receberão diretamente as orientações da Secretaria Executiva do Copam para a participação nas reuniões remotas. A posse dos conselheiros das câmaras do Copam, com a nova composição para o biênio 2020/2022, acontecerá no início de cada reunião, conforme pauta publicada. Dúvidas e demais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail assoc@meioambiente.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3915-1560.

 

Guilherme Paranaíba
Ascom/Sisema