De acordo com Carneiro, cerca de 250 técnicos das Superintendências de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foram capacitados em aproximadamente 1.000 horas de treinamento ao longo de cerca de dois anos. ”Criamos realmente uma equipe, com pessoas integradas, um time capaz de realizar o trabalho com competência e produtividade. Temos que estar preparados para um mundo que vai cobrar cada vez mais do Sisema”, avaliou. O secretário-adjunto esclarece que a mudança no sistema de licenciamento faz parte da proposta de integração dos órgãos de meio ambiente iniciada em 2003, com a criação das Suprams e das Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Os funcionários envolvidos no treinamento desenvolveram conceitos, linguagens e procedimentos comuns para a análise de licenciamento e trocaram experiências sobre o funcionamento da parte operacional de regularização ambiental, como o sistema de concessão de outorga, de Autorizações Para Exploração Ambiental (APEF) e licença ambiental. “O resultado disso é a melhoria no processo de regularização, diminuindo o tempo de resposta e garantindo a qualidade e a redução de custos nos processos”, complementou Shelley.

No modelo interdisciplinar desenvolvido para o Sisema, representantes de todas agendas (azul, verde e marrom) trabalham juntos, orientados por um gestor, na construção de um modelo de ánalise conjunta e de parecer único para cada tipo de empreendimento. A meta é desenvolver um trabalho aberto e consolidado, que, através do uso de ferramentas modernas – como o georreferenciamento  e a informática – possibilite uma gestão ambiental macro.

Na avaliação do secretário-adjunto, este novo modelo exige maior comprometimento da equipe na busca por melhorias contínuas do processo. Um  exemplo destacado por Carneiro é a mudança da forma de trabalho das Suprams no setor Jurídico, que agora atua desde o atendimento ao empreendedor até o julgamento nas câmaras do Copam, auxiliando na formalização processual, análise de documentos, requisição de informações complementares, análise no processo interdisciplinar, emissão de pareceres e controle de legalidade. “O método interdisciplinar permite a integração da equipe técnica e jurídica ao levar todos a vivenciar as questões ambientais”, explicou.

“Estamos fazendo um trabalho coletivo e integrado por acreditamos que é necessário. Estamos construindo um modelo novo de gestão ambiental no Estado, adotando uma abordagem sistêmica, dotando o licenciamento ambiental de inteligência e estratégia”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.

Carvalho salientou também a mudança estrutural em curso no Sisema, onde as Supram são responsáveis pelo licenciamento e os órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam) assumirão a atribuição de ser referência em gestão, além da reestruturação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Recentemente o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), apontou Minas como Estado modelo em gestão ambiental. A avaliação foi feita durante visita da missão do PNMA II, realizada a Belo Horizonte no final de setembro para avaliar a aplicação dos recursos do programa.

Data: 29/10/07
Fonte: Ascom Sisema