Sisema diploma cidades por gestão ambiental eficiente

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Criado: Qua, 26 set 2007 14:09 | Atualizado: Ter, 27 ago 2024 17:56


“Sabemos que a falta de infra-estrutura de saneamento é um desafio a ser vencido no Brasil e em Minas. Por isso a entrega destes diplomas é uma vitória também dos órgãos ambientais, que nos últimos anos desenvolveram programas de orientação e parceria com os municípios mineiros para resolução destes problemas”, declarou o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente José Cláudio Junqueira.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, afirmou que o Estado deve executar uma política que seja capaz de dar resposta efetiva às questões de saneamento, através de uma gestão integrada entre os órgãos do governo, iniciativa privada e o poder municipal. “Estamos buscando ampliar esforços para fortalecimento dos programas Minas sem Lixões e Minas trata Esgoto. Quando resolvemos problemas de meio ambiente também buscamos a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Toda prefeitura que quiser fornecer esse benefício à sua população necessariamente deverá investir em meio ambiente, em especial no tratamento de lixo e esgoto”, observou.

Outro ponto destacado por Carvalho foi o problema da paisagem urbana em Minas Gerais. De acordo com o secretário, geralmente os lixões a céu aberto estão localizados nas entradas ou saídas das cidades, causando um grave prejuízo ao urbanismo do Estado. “Os municípios estão cada vez mais conscientes da necessidade de adequação, o ICMS Ecológico é um incentivo adicional para eles se engajarem no processo”, disse. Em 2003, apenas 59 prefeituras mineiras recebiam recursos do repasse do ICMS Ecológico. Hoje, 102 municípios são beneficiados.

Há quatro anos, 90% dos municípios mineiros dispunham os resíduos em lixões e lançavam o esgoto nos cursos d’água, sem qualquer tipo de tratamento. O trabalho da Feam, de orientação aos gestores municipais por meio dos programas Minas sem Lixões e Minas Trata Esgoto, tem como meta erradicar 70% dos lixões até 2011. Para receber o ICMS ecológico, o município deve atender, no mínimo, 70% da população com destinação adequada de lixo ou 50% com tratamento de esgoto.

Inventário de Resíduos Sólidos

Também foi apresentado na cerimônia o Inventário de Resíduos Sólidos, um sistema de informação para consulta pública, coordenado pela Feam, CMRR e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla). A ferramenta Permite a visualização geográfica e disponibiliza dados referentes às áreas de disposição final dos resíduos sólidos gerados em Minas Gerais.

José Cláudio Junqueira explicou que o inventário permite que a sociedade conheça o perfil da geração de resíduos em Minas e verifique como está sendo feita sua disposição. “O inventário pode subsidiar o desenvolvimento de pesquisas para novas soluções para disposição de resíduos”, comentou. O Inventário pode ser acessado no site www.cmrr.mg.gov.br.

Data: 26/09/07
Fonte: Ascom Sisema